Termos e condições

Os presentes termos e condições constituem o acordo entre o utilizador e a HappySelf Ltd. (“nós", "nos", etc.). Ao visitar ou usar O nosso website, o utilizador aceita ficar vinculado pelos mesmos.

Estes baseiam-se num conjunto escrito por Net Lawman e divulgado sob licença. Protegem os direitos do utilizador, assim como os nossos.

Somos HappySelf Ltd, uma empresa registada no Reino Unido com o número 11726474. O nosso endereço é: St. James House, 65 Mere Green Rd, Sutton Coldfield, West Midlands, B75 5BY.

O utilizador é: qualquer pessoa que usa o nosso website.

O utilizador deve ler atentamente o presente acordo e guardá-lo. Se o utilizador não concordar com o mesmo, deve sair do nosso website imediatamente.

Os termos e condições:

1. Definições

No presente acordo:

"Operadora"	significa qualquer pessoa ou empresa contratada por nós para transportar os nossos Produtos até ao utilizador.
"Consumidor"	significa qualquer indivíduo que, relativamente ao presente acordo, está a agir com uma finalidade fora do âmbito do seu negócio.
"Conteúdo"	significa qualquer conteúdo de qualquer forma publicado no nosso website por nós ou por terceiros com o nosso consentimento.
"Produtos"	significa qualquer dos produtos que oferecemos para venda no nosso website, ou, se o contexto exigir, os produtos que vendemos ao utilizador.
"O nosso website"	significa qualquer website nosso, e inclui todas as páginas Web controladas por nós.
"Publicar"	significa apresentar, exibir, publicar, distribuir, transmitir e/ou divulgar informações, Conteúdo e/ou outro material no nosso website, e os termos "Publicado" e "Publicação" devem ser interpretados em conformidade.

2. Interpretação

No presente acordo, salvo indicação em contrário no contexto:

• uma referência a uma pessoa é uma referência a um ou vários indivíduos, quer formalmente ou não em parceria, ou a uma empresa, órgão governamental ou outra associação ou organização.
• Os presentes termos e condições aplicam-se a todos os fornecimentos de Produtos da nossa parte a qualquer cliente. Prevalecem sobre quaisquer termos propostos pelo utilizador.
• Qualquer acordo de qualquer parte para não fazer ou omitir fazer algo inclui a obrigação de não permitir que outra pessoa faça ou omita fazer a mesma coisa;
• salvo disposição em contrário, qualquer obrigação de qualquer pessoa decorrente do presente acordo poderá ser cumprida por qualquer outra pessoa;
• no presente acordo, as referências a uma parte incluem referências a uma pessoa para quem esses direitos e obrigações são transferidos ou passados resultante de uma fusão, cisão, reconstrução ou outra reorganização que envolva essa parte.
• Os títulos dos parágrafos e anexos (se existirem) do presente acordo não afetam a interpretação;
• Uma referência a um ato ou regulamento inclui uma nova lei substancialmente com a mesma intenção que esse ato ou regulamento.
• Em qualquer indemnização, uma referência a custos ou despesas será interpretada como incluindo o custo estimado do tempo de gestão da parte indemnizada, [esse custo calculado a 100 £ à hora].
• Os presentes termos e condições aplicam-se, em qualquer caso, ao utilizador como comprador ou potencial comprador dos nossos Produtos e, na medida em que o contexto o permita, ao utilizador como visitante do nosso website.
• O presente acordo é celebrado apenas em língua inglesa. Em caso de conflito entre a versão em inglês do presente acordo e qualquer versão ou tradução do presente acordo em qualquer outro idioma, prevalecerá a versão em inglês.

3. O nosso acordo com o utilizador

• O presente acordo contém o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes.
• Cada parte reconhece que, ao celebrar o presente acordo, não se baseia em qualquer declaração, garantia, informação ou documento ou outro termo que não faça parte do presente acordo.
• Se o utilizador usar O nosso website de alguma forma e fizer uma encomenda em nome de outra pessoa, o utilizador garante que tem plena autoridade para o fazer e aceita a responsabilidade pessoal por cada ato ou omissão da sua parte.
• Como dependemos dos nossos fornecedores, não garantimos que os Produtos anunciados no nosso website estejam disponíveis. Poderemos alterar periodicamente os presentes termos. Os termos que se aplicam ao utilizador são os publicados aqui no nosso website no dia em que o utilizador encomendar Produtos.
• O preço dos Produtos poderá ser alterado por nós em qualquer momento. Nunca alteraremos um preço de modo a afetar o preço cobrado ao utilizador quando comprar esses Produtos.
• Se, no futuro, o utilizador comprar os nossos Produtos ao abrigo de qualquer acordo que não envolve o respetivo pagamento através do nosso website, estes termos ainda se aplicam na medida em que possam ser aplicados.
• Não vendemos os Produtos em todos os países. Poderemos recusar entregar os Produtos se o utilizador viver num país que não servimos.

4. Aceitação da encomenda do utilizador

• A encomenda do utilizador é uma oferta para comprar à nossa empresa. Nada do que fizermos ou dissermos equivalerá a qualquer aceitação dessa oferta até enviarmos realmente os Produtos ao utilizador. [Em qualquer momento, até então, poderemos recusar fornecer os Produtos ao utilizador sem apresentar qualquer motivo].

E

• Em qualquer momento, antes do envio dos Produtos, poderemos recusar fornecer os Produtos ao utilizador sem apresentar qualquer motivo.

 

• Se não tivermos todos os Produtos que o utilizador encomendar em stock, serão oferecidas alternativas. Se isso acontecer, o utilizador poderá:
  • aceitar as alternativas que oferecemos;
  • cancelar a totalidade ou parte do pedido.

5. Preço e pagamento

• O preço a pagar pelos Produtos encomendados pelo utilizador está claramente definido no nosso website.

• É possível que o preço tenha aumentado em relação ao publicado no nosso website. Se isso acontecer, não enviaremos os Produtos até o utilizador confirmar que pretende comprar os Produtos com o novo preço.
• Os preços estão isentos de imposto sobre o valor acrescentado no Reino Unido ("IVA"). Se através do seu endereço de entrega do utilizador for possível constatar que reside fora do Reino Unido, o IVA será deduzido no ponto de pagamento.

• Os encargos bancários do banco recetor sobre os pagamentos para nós serão suportados por nós. Todos os outros encargos relacionados com o pagamento numa moeda que não seja libras esterlinas serão suportados pelo utilizador.
• Todas as informações fornecidas por nós em relação às taxas de câmbio são apenas aproximadas e podem variar periodicamente.
• Se, por lapso, tivermos Produtos abaixo do preço, não seremos responsáveis ​por fornecer esses Produtos ao preço indicado, desde que notifiquemos o utilizador antes de enviar os Produtos.
• O preço dos Produtos não inclui a taxa de envio, que será cobrada às taxas aplicáveis na data em que o utilizador fizer a encomenda e serão apresentadas numa página do nosso website antes de pedirmos ao utilizador para pagar.
• Se devermos dinheiro ao utilizador (por este ou qualquer outro motivo), creditaremos o cartão de crédito ou de débito do utilizador o mais rápido possível, mas em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que aceitamos que o reembolso é devido.

6. Segurança do cartão de crédito do utilizador

Temos o cuidado de tornar O nosso website seguro para o utilizador poder usá-lo.

• Os pagamentos com cartão não são processados através de páginas controladas por nós. Utilizamos um ou vários prestadores de serviços de pagamento online, que encriptarão os dados do cartão ou da conta bancária do utilizador num ambiente seguro.
• Se o utilizador nos solicitar que lembremos dos dados do cartão de crédito com rapidez na próxima compra ou subscrição, guardaremos os dados de pagamento do utilizador em segurança nos nossos sistemas. Esses dados serão totalmente encriptados e utilizados apenas para processar os pagamentos mensais automáticos ou outras transações que o utilizador tenha iniciado.

7. Cancelamento e reembolsos

Este e o parágrafo seguinte aplicam-se se o utilizador comprar como consumidor, conforme definido nos Regulamentos de Contratos de Consumo (Informação, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013 (os "Regulamentos"). Desde que os Regulamentos se apliquem à transação em questão, os seguintes termos aplicam-se ao acordo. Estão disponíveis mais informações em https://happyselfjournal.com/pages/returns-and-refunds

8. Responsabilidade por defeitos subsequentes

• O utilizador deve inspecionar os Produtos que recebeu da nossa parte imediatamente quando os receber. Se o utilizador não nos informar sobre qualquer defeito ou problema no prazo de 30 dias a contar da data de receção dos Produtos, assumiremos que o utilizador aceitou os mesmos.
• O procedimento para devolver os Produtos defeituosos é o seguinte:
  • os Produtos devem ser-nos devolvidos assim que o utilizador encontrar um defeito, o mais tardar seis meses a contar da data de receção por parte do utilizador.
  • O utilizador deve seguir o procedimento de devolução que enviaremos assim que nos notificar de que pretende devolvê-los.
• Devolveremos o dinheiro ao utilizador sujeito às seguintes condições:
  • recebemos os Produtos com etiquetas e embalagens intactas;
  • o utilizador cumpriu o nosso procedimento de devolução; Não podemos devolver o dinheiro ao utilizador, a menos que saibamos quem o enviou;
  • o utilizador indica de forma clara o defeito encontrado nos Produtos, quando se tornou aparente pela primeira vez e outras informações para que possamos identificá-lo ou reproduzi-lo.
• Caso seja encontrado qualquer defeito:
  • repararemos ou substituiremos os Produtos, ou
  • reembolsarmos o custo total pago pelo utilizador, incluindo o custo de devolução dos Produtos.

9. Envio e levantamento

• Os Produtos são enviados no prazo de 36 dias a contar do dia em que o utilizador fizer uma encomenda para comprar os Produtos.
• As entregas serão efetuadas pela Operadora no endereço indicado na encomenda do utilizador. O utilizador deve garantir que alguém estará presente no endereço para receber a encomenda.
• Se não for possível enviar os Produtos ao utilizador no prazo de 36 dias a contar da data da encomenda, notificá-lo-emos por e-mail para organizar outra data para entrega.
• Poderemos enviar os Produtos de forma faseada, se não estiverem todos disponíveis ao mesmo tempo para envio.
• Todos os Produtos devem ser assinados no momento da entrega por um adulto com idade igual ou superior a 18 anos. Se não se encontrar ninguém com essa idade no endereço na altura da entrega, os Produtos poderão ser retidos pelo motorista. Quando os Produtos do utilizador chegarem, é importante que verifique imediatamente o estado e a quantidade dos mesmos. Se os Produtos do utilizador tiverem sido danificados em trânsito, deve recusar a entrega e contactar-nos imediatamente para que possamos enviar rapidamente uma substituição e minimizar o incómodo causado ao utilizador.
• Assinar "Não Verificado" ou semelhante não é aceitável.
• Os Produtos são enviados por correio. Enviaremos uma mensagem por e-mail ao utilizador para o informar quando tivermos enviado a encomenda.
• Se combinarmos com o utilizador fazer a entrega num determinado dia ou hora, faremos o nosso melhor para a cumprir. A ausência de indicação de hora será tratada como contratual. Por conseguinte, não nos responsabilizamos perante o utilizador por qualquer despesa ou incómodo incorrido pelo atraso na entrega ou não entrega.
• Alguns Produtos serão enviados diretamente do fabricante, que contactará o utilizador para organizar a entrega. Quando a entrega dos Produtos tiver sido organizada diretamente com o fabricante, o utilizador estará sujeito à política de envio do fabricante.
• Alguns Produtos são volumosos e pesados, pelo que os prazos de entrega poderão ser ligeiramente mais longos. Neste caso, as datas de entrega aproximadas serão dadas quando o utilizador fizer a encomenda.
• O prazo de entrega especificado na encomenda, se aplicável, é apenas uma estimativa e o prazo não é fundamental.
• Além disso, o utilizador pode levantar os Produtos na nossa loja ou armazém, desde que faça uma marcação com antecedência e o pagamento tiver sido recebido no nosso banco. 
• Se o utilizador levantar os Produtos nas nossas instalações:
  • não poderemos ajudá-lo no carregamento de objetos pesados;
  • os Produtos são da responsabilidade do utilizador a partir do momento em que são levantados pelo utilizador ou pela respetiva Operadora na nossa loja ou armazém;
  • o utilizador concorda que é responsável por tudo o que acontecer depois de tomar posse dos Produtos, dentro e fora das nossas instalações, incluindo danos materiais de qualquer tipo, pertencentes a qualquer pessoa.

10. Impostos e taxas estrangeiros

• Se o utilizador não estiver no Reino Unido, não temos conhecimento nem responsabilidade pela legislação do país do utilizador.
• O utilizador é responsável pela compra dos Produtos que pode importar legalmente e pelo pagamento de direitos e impostos de importação de qualquer tipo cobrados no respetivo país.

11. Produtos devolvidos

As presentes disposições aplicam-se se o utilizador comprar à nossa empresa e não for um Consumidor. As seguintes regras aplicam-se à devolução de Produtos defeituosos:

• não aceitamos devoluções, exceto se existir um defeito nos Produtos no momento da compra ou tivermos concordado por correspondência que o utilizador poderá devolvê-los;
• antes de devolver os Produtos, o utilizador deve ler novamente e com atenção as instruções, verificar que os montou corretamente e se cumpriu todas as disposições relacionadas com a fonte de alimentação, fichas e tomadas;
• os Produtos devem ser-nos devolvidos assim que o utilizador encontrar um defeito, o mais tardar no prazo de 14 dias.
• Na medida do possível, os Produtos devem ser devolvidos:
  • com os Produtos e todas as embalagens, tanto quanto possível, no estado original;
  • embalados de forma segura;
  • com o recibo de entrega;
  • por conta e risco do utilizador.

• O utilizador deve enviar um e-mail para hello@happyselfjournal.com para nos informar de que gostaria de devolver os Produtos, especificando exatamente os Produtos e a respetiva data de compra. Além disso, deve fornecer informações completas sobre o defeito ou outras razões para a devolução. Em seguida, emitiremos uma nota de devolução. Se o utilizador nos enviar os Produtos sem uma nota de devolução, poderá não ser possível identificar informações suficientes para responder à reclamação.

• Quando o utilizador devolver os Produtos defeituosos, deve incluir com os mesmos uma nota a indicar de forma clara o defeito e quando surge ou surgiu.
• Se concordarmos que os Produtos são defeituosos, faremos o seguinte:
  • reembolsarmos o custo de transporte para a devolução;
  • repararemos ou substituiremos, à nossa escolha.
• Se repararmos ou substituirmos os Produtos, o utilizador não terá nenhuma reivindicação adicional contra nós nos termos do presente acordo ou por lei ou direito comum, em relação ao defeito.

13. Declarações de isenção de responsabilidade

• A lei difere de país para país. O presente parágrafo é aplicável na medida em que a legislação aplicável o permita.
• Todas as condições, garantias e termos implícitos estão excluídos do presente acordo. Se, em qualquer jurisdição, uma condição, garantia ou termo implícito não puder ser excluído, o mesmo deve ser considerado como deixando de estar em vigor, apenas na medida necessária para dispensar essa condição, garantia ou termo específico.
• Não fazemos qualquer declaração ou damos qualquer garantia em relação ao seguinte:
  • qualidade dos Produtos;
  • qualquer garantia ou condição implícita no que diz respeito à comerciabilidade ou adequação dos Produtos para uma finalidade específica;
  • correspondência dos Produtos com qualquer descrição;
  • adequação ou pertinência dos Produtos para a finalidade do utilizador.
• Não declaramos ter um conhecimento especializado em qualquer área. Renunciamos a qualquer obrigação ou responsabilidade perante o utilizador decorrente direta ou indiretamente das informações que o utilizador retira do nosso website.
• Não nos responsabilizaremos perante o utilizador por quaisquer perdas ou despesas decorrentes ou relacionadas com a utilização do nosso website, que sejam perdas indiretas ou consequentes ou perdas económicas ou outras perdas de volume de negócios, lucros, negócios ou goodwill. Isto aplica-se a uma ação contratual, negligência ou outro, mesmo se essas perdas fossem previsíveis de forma razoável ou soubéssemos que o utilizador poderia incorrer nas mesmas.
• Não fazemos qualquer declaração ou damos qualquer garantia e não aceitamos qualquer responsabilidade na lei em relação ao seguinte:
  • precisão de qualquer Conteúdo ou a impressão ou efeito que dá;
  • entrega de Conteúdo, material ou qualquer mensagem;
  • privacidade de qualquer transmissão;
  • qualquer ato ou omissão de qualquer pessoa ou a identidade de qualquer pessoa que se apresente ao utilizador através do nosso website;
  • qualquer aspeto ou característica de quaisquer produtos ou serviços anunciados no nosso website;
• O nosso website inclui Conteúdo publicado por terceiros. Não nos responsabilizamos por esse Conteúdo. Se o utilizador encontrar qualquer Conteúdo que o ofenda, deve contactar-nos através da página "Contactos” do website.
• Envidaremos todos os esforços para manter o acesso ao nosso website, mas poderá ser necessário suspender a totalidade ou parte do nosso serviço para reparações, manutenção ou outras boas razões. Poderemos fazê-lo sem informar primeiro o utilizador.
• O utilizador concorda que, em quaisquer circunstâncias em que possamos ser responsáveis perante si, o limite da nossa responsabilidade é o montante que nos pagou no período de 12 meses imediatamente anterior pelos Produtos em causa.

• O presente parágrafo (e qualquer outro parágrafo que exclui ou restringe a nossa responsabilidade ou nos forneça uma indemnização) aplica-se aos nossos diretores, administradores, colaboradores, subcontratados, agentes e empresas afiliadas, assim como a nós. Qualquer um deles pode aplicar a presente disposição ao abrigo da Lei de Contratos de 1999 (Direitos de Terceiros) ou Lei de Contratos de 2017 (Direitos de Terceiros) (Escócia).
• Caso o utilizador tome conhecimento de qualquer violação de qualquer termo do presente acordo por qualquer pessoa, deve informar-nos enviando um e-mail para hello@happyselfjournal.com. Agradecemos a contribuição do utilizador [mas não garantimos que concordaremos com a respetiva opinião.]
• Nada no presente acordo exclui a responsabilidade por fraude de uma parte.

14. A conta do utilizador connosco

• O utilizador concorda que forneceu e continuará a fornecer informações pessoais exatas, atualizadas e completas. Precisamos dessas informações para fornecer os Produtos ao utilizador.
• Se o utilizador usar O nosso website, é responsável por manter a confidencialidade da respetiva conta e senha e impedir que qualquer pessoa não autorizada utilize essa conta.
• O Utilizador aceita responsabilidade por todas as atividades que ocorrem na respetiva conta ou senha. O utilizador deve informar-nos imediatamente, caso considere que alguma pessoa acedeu à conta sem a sua autoridade e também iniciou sessão na conta e alterou a senha.

15. Restrições sobre o que o utilizador pode publicar no website

O utilizador concorda que não usará ou permitirá que qualquer outra pessoa use O nosso website para Publicar conteúdo que seja ou possa:

• ser malicioso ou difamatório;
• ser ficheiros comerciais de áudio, vídeo ou música;
• ser ilegal, obsceno, ofensivo, ameaçador ou violento;
• ser sexualmente explícito ou pornográfico;
• ser suscetível de enganar qualquer pessoa ou ser usado para personificar qualquer pessoa, ou deturpar a identidade, idade ou afiliação com qualquer pessoa;
• dar a impressão de que emana de nós ou que o utilizador está ligado a nós ou que endossamos o utilizador ou a sua empresa;
• solicitar senhas ou informações pessoais de qualquer pessoa;
• ser utilizado para vender quaisquer produtos ou serviços ou para qualquer outra utilização comercial;
• incluir algo que não seja palavras (ou seja, o utilizador não incluirá quaisquer símbolos ou fotografias), exceto uma fotografia sua no seu perfil no local que designarmos;
• ser associado a qualquer um dos materiais acima especificados no presente parágrafo;
• enviar comunicações ou Conteúdo inadequados a qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos.

16. A Publicação do utilizador: conteúdo restrito

Em relação às restrições definidas abaixo, poderemos recusar, editar ou eliminar uma Publicação que não cumpra os presentes termos.

Além das restrições definidas acima, uma Publicação não deve incluir:

• hiperligações, além das especificamente autorizadas por nós;
• palavras-chave ou palavras repetidas, que sejam irrelevantes para o Conteúdo publicado;
• o nome, o logótipo ou a marca registada de qualquer outra organização que não seja a do utilizador;
• informações incorretas, falsas ou enganosas.

17. Como lidamos com o Conteúdo do utilizador

• A nossa Política de privacidade é sólida e precisa. Cumpre integralmente a Lei de Proteção de Dados de 2018, que está disponível em https://happyselfjournal.com/pages/privacy-policy.
• Se o utilizador Publicar conteúdo em qualquer área pública do nosso website, torna-se disponível no domínio público. Não temos controlo sobre quem o vê ou o que alguém faz com o mesmo.
• Mesmo se o acesso ao texto do utilizador tiver um registo de utilizador, permanece efetivamente no domínio público, porque alguém só tem de se registar e iniciar sessão para aceder ao mesmo. Por conseguinte, o utilizador deve evitar Publicar informações confidenciais desnecessárias.
• O utilizador autoriza-nos agora de forma irrevogável a publicar opiniões, comentários e avaliações sobre a respetiva atividade no nosso website, mesmo que possa ser difamatório ou crítico.
• A Publicação de conteúdo de qualquer tipo não altera a propriedade por parte do utilizador dos direitos de autor no mesmo. Não temos qualquer reivindicação sobre o mesmo e não protegeremos os seus direitos de utilizador.
• O utilizador compreende que é pessoalmente responsável pela violação dos direitos de propriedade intelectual, difamação ou qualquer lei de outra pessoa, que possa ocorrer em resultado de qualquer Conteúdo publicado pelo utilizador.
• O utilizador aceita todos os riscos e responsabilidades para determinar se qualquer Conteúdo está no domínio público e não é confidencial.
• O utilizador deve notificar-nos sobre qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da respetiva conta.

18. Eliminação de Conteúdo ofensivo

• Para que não subsistam dúvidas, o presente parágrafo destina-se a qualquer pessoa que visite O nosso website para qualquer finalidade.
• Não temos qualquer obrigação de monitorizar ou registar a atividade de qualquer cliente para qualquer finalidade, nem assumimos qualquer responsabilidade de monitorizar ou inspecionar atividades relacionadas com a Internet. No entanto, poderemos fazê-lo sem aviso prévio ao utilizador e sem lhe dar uma razão para tal.
• Se o utilizador se sentir ofendido por qualquer Conteúdo, aplica-se o seguinte procedimento:
  • a reivindicação ou reclamação do utilizador deve ser-nos enviada no formulário disponível no nosso website ou incluir as mesmas informações que as solicitadas no nosso formulário. Deve ser enviada por correio ou e-mail.
  • eliminaremos o Conteúdo ofensivo assim que for razoavelmente possível;
  • após recebermos notificação de uma reivindicação ou reclamação, investigaremos e tomaremos uma decisão a nosso critério exclusivo.
• Podemos reintroduzir o Conteúdo sobre o qual o utilizador reclamou ou não.
• Em relação a qualquer reclamação feita pelo utilizador ou qualquer pessoa em seu nome, usando ou não o nosso formulário de reclamação, o utilizador concede-nos agora de forma irrevogável uma licença para publicar a reclamação e toda a correspondência e comunicação subsequentes, sem limite.
• O utilizador concorda agora que, se qualquer reclamação for feita da sua parte de forma frívola ou prejudicial, reembolsar-nos-á o custo da nossa investigação, incluindo as custas judiciais, se aplicáveis.

19. Segurança do nosso website

Se o utilizador violar O nosso website, intentaremos uma ação judicial contra o mesmo.

O utilizador concorda agora que não permitirá que qualquer outra pessoa:

• altere, copie ou cause danos ou efeitos não intencionais a qualquer parte do nosso website, ou a qualquer software utilizado no mesmo;
• se associe ao nosso website de qualquer forma que faria com que a aparência ou a apresentação do mesmo fosse diferente do que seria visto por um utilizador que acedeu ao website introduzindo o URL num navegador padrão;
• transfira qualquer parte do nosso website, sem o nosso consentimento expresso por escrito;
• recolha ou utilize quaisquer listas de produtos, descrições ou preços;
• recolha ou utilize quaisquer informações obtidas de ou sobre O nosso website ou o Conteúdo, exceto conforme previsto pelo presente acordo;
• agregue, copie ou duplique de qualquer forma qualquer Conteúdo ou informação disponível no nosso website, exceto conforme permitido nos termos do presente acordo ou for razoavelmente necessário para o utilizador usar O nosso website;
• partilhe com terceiros quaisquer dados de início de sessão no nosso website.
• Apesar dos termos acima, concedemos agora ao utilizador uma licença para:
  • criar uma hiperligação para O nosso website com a finalidade de promover um interesse comum para ambos. O utilizador pode fazê-lo sem autorização específica. Esta licença está condicionada ao utilizador não nos retratar ou retratar qualquer produto ou serviço de forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. O utilizador não pode usar qualquer logótipo ou outro grafismo proprietário ou marca registada nossa como parte da hiperligação sem o nosso consentimento expresso por escrito.
  • O utilizador poderá copiar o texto de qualquer página para seu uso pessoal relacionado com a finalidade do nosso website.

20. Indemnização

O utilizador concorda indemnizar-nos em relação a todos os custos, reivindicações e despesas resultantes direta ou indiretamente do seguinte:

• incumprimento por parte do utilizador da lei de qualquer país;
• violação do presente acordo por parte do utilizador;
• qualquer ato, negligência ou incumprimento por qualquer agente, colaborador, licenciante ou cliente do utilizador;
• reivindicação contratual resultante da utilização dos Produtos por parte do utilizador;
• violação dos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa.

21. Propriedade intelectual

• Defenderemos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os nossos Produtos e O nosso website, incluindo os direitos de autor dos Conteúdos fornecidos por nós ou por qualquer outro prestador de conteúdos (incluindo direitos de autor em textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, transferências digitais, dados e software).
• Exceto conforme estabelecido abaixo, o utilizador não poderá copiar, alterar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, apresentar ou de qualquer forma, explorar qualquer um dos Conteúdos, no todo ou em parte.
• O utilizador não poderá usar o nosso nome, logótipos ou marcas registadas ou qualquer outro Conteúdo em qualquer website seu ou de qualquer outra pessoa.
• Sujeito aos outros termos do presente acordo, o utilizador poderá transferir ou copiar Conteúdo apenas para seu uso pessoal, desde que mantenha todos as declarações de direitos de autor e outras contidos no mesmo. O utilizador não poderá armazenar eletronicamente qualquer parte significativa de qualquer Conteúdo.

22. Resolução de litígios

No presente parágrafo, o termo "Prestador de RAL" significa um organismo aprovado ao abrigo dos Regulamentos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo de 2015.

Os termos seguintes aplicam-se em caso de litígio entre as partes:

• Se o utilizador não estiver satisfeito com os nossos serviços ou tiver qualquer reclamação, deve enviar-nos um e-mail para hello@happyselfjournal.com.
• Se um litígio não for resolvido conforme estabelecido acima, esperamos que o utilizador aceite tentar resolvê-lo envolvendo-se de boa-fé connosco num processo de mediação ou arbitragem.
• Podemos propor um Prestador de ADR ou ouviremos a proposta do utilizador. Se o utilizador estiver de alguma forma interessado, deve ler os regulamentos em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

23. Diversos

• Quando comunicarmos com o utilizador, fazemo-lo por e-mail. O utilizador concorda que as comunicações por e-mail são contratualmente vinculativas da mesma forma que se fossem em formato de papel devidamente assinado e datado e enviado por correio postal.
• Quando fornecermos ao utilizador produtos ou serviços sem encargos específicos, considera-se que os mesmos são fornecidos gratuitamente e não estão associados a quaisquer outros Produtos para os quais é feita uma cobrança. Em conformidade, não há nenhuma obrigação contratual ou outra obrigação da nossa parte em relação a esses Produtos ou esse serviço.
• Se qualquer termo ou disposição no presente acordo for, em qualquer momento, considerado nulo, inválido ou inaplicável por qualquer jurisdição, será tratado como sendo alterado ou reduzido, apenas na medida minimamente necessária para estar em conformidade com a legislação dessa jurisdição e evitar que seja nulo e será vinculativo nessa forma alterada ou reduzida. Sujeito a isso, todas as disposições devem ser interpretadas como separáveis e não afetarão de forma alguma qualquer outro destes termos.
• Os direitos e as obrigações das partes estipulados no presente acordo passarão para qualquer sucessor legal autorizado.
• O incumprimento ou atraso por qualquer parte no exercício de qualquer direito, poder ou recurso funcionará como uma renúncia do mesmo nem indicará qualquer intenção de reduzir esse ou qualquer outro direito no futuro.
• Qualquer comunicação a ser entregue a qualquer parte pela outra parte deve ser entregue em mão ou enviada por correio prioritário, entrega registada ou e-mail.

Será considerada como tendo sido entregue:

se entregue em mão: no dia da entrega;

se enviada por correio para o endereço correto: no prazo de 72 horas após o envio;

Se enviada por e-mail para o endereço a partir do qual a parte recetora enviou o e-mail pela última vez: no prazo de 24 horas se o remetente não tiver recebido qualquer aviso de não receção.

• O presente acordo não confere qualquer direito a terceiros ao abrigo da Lei de Contratos de 1999 (Direitos de Terceiros), Lei de Contratos de 2017 (Direitos de Terceiros) (Escócia) ou outro.
• Nenhuma parte será responsável por qualquer incumprimento ou atraso na execução do presente acordo, causado por circunstâncias além do seu controlo razoável, incluindo qualquer conflito laboral entre uma parte e os seus colaboradores.
• Em caso de conflito entre qualquer termo do presente acordo e as disposições dos artigos de uma sociedade limitada ou qualquer documento semelhante destinado a regular qualquer outra entidade empresarial ou coletiva, prevalecerão os termos do presente acordo.
• A validade, interpretação e execução do presente acordo serão regidas pelas leis da Inglaterra e do País de Gales e o utilizador concorda que qualquer litígio resultante do mesmo será litigado apenas nesse país.